Política de Privacidade

A privacidade e a proteção dos dados escolares são compromissos fundamentais do **EduScan Observa**. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como nossa plataforma coleta, organiza, armazena e apoia o tratamento responsável de informações, em alinhamento com a legislação vigente e com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Natureza das Informações Custodiadas

O EduScan Observa é uma ferramenta de apoio pedagógico e de centralização qualitativa de dados. As informações cadastradas na plataforma são inseridas diretamente pelos profissionais autorizados da escola contratante (professores e coordenação) e abrangem:

• Dados cadastrais básicos dos estudantes (nome, turma, segmento letivo);
• Pareceres descritivos de desenvolvimento cognitivo, motor, social e de comunicação;
• Atas de conselho de classe pedagógico e anotações atitudinais estruturadas;
• Dados de acesso da equipe escolar (emails institucionais e permissões de cargo).

2. Finalidade do Tratamento

Todos os dados pedagógicos processados na plataforma possuem a finalidade exclusiva de apoiar a tomada de decisões pedagógicas da escola contratante. A plataforma não comercializa, não compartilha com terceiros e não utiliza os registros pedagógicos para fins publicitários ou mercadológicos. Os dados destinam-se unicamente a:

• Organizar o histórico de desenvolvimento dos alunos ano a ano;
• Facilitar o acompanhamento qualitativo por parte da coordenação e direção;
• Garantir fechamentos e atas de conselho mais ágeis e organizados.

3. Segurança dos Registros Escolares

O EduScan Observa adota boas práticas de segurança cibernética e de governança lógica de dados para prevenir acessos não autorizados. Implementamos rígidos controles de perfil de acesso, nos quais cada professor ou gestor pedagógico visualiza estritamente os dados vinculados às suas atribuições educacionais diretas.

4. Controle e Autonomia da Escola

A escola contratante detém a custódia integral de seus dados. A qualquer momento, a equipe pedagógica autorizada pode solicitar a exclusão de registros ou exportar pareceres e atas de conselho de classe nos formatos padrão (PDF) disponibilizados pelo sistema.

5. Contato Institucional para Dúvidas

Para esclarecimentos sobre privacidade, tratamento de registros escolares ou requisição de direitos, entre em contato institucional direto por meio de nossa equipe de suporte pedagógico.